Deputados criticam licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara

Deputados criticam licença de Eduardo Bolsonaro na Câmara

As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre sua decisão de se licenciar do mandato para morar nos Estados Unidos, alegando perseguição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), provocaram reações de repúdio entre parlamentares. Nesta quarta-feira, deputados do PSOL solicitaram à Mesa Diretora da Câmara que o pedido de licença seja negado e que a Casa declare abandono de mandato.

Em um documento, os parlamentares do PSOL argumentam que Eduardo Bolsonaro estaria abusando das prerrogativas constitucionais ao usar a licença parlamentar não para tratar de questões pessoais, mas para "fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior". Eles afirmam que a conduta do deputado "viola o princípio da moralidade administrativa", já que a licença por interesse particular não pode ser utilizada para fins políticos.

Eduardo Bolsonaro justificou o afastamento como uma forma de se dedicar a "buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos", direcionando críticas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Em um vídeo gravado nos EUA, ele acusou Moraes e a Polícia Federal de agirem como uma "Gestapo" e prometeu focar em "justas punições" contra eles.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, deputados podem se licenciar por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Nos dois primeiros casos, o parlamentar mantém o salário, mas, no último, o afastamento é sem remuneração. A licença por interesse particular pode durar até 120 dias. Caso o período seja excedido, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumirá o mandato.

O pedido de licença de Eduardo Bolsonaro ocorre em um momento de tensão política. Durante uma sessão solene na Câmara em homenagem aos 40 anos da redemocratização, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que, desde o fim da ditadura, "não tivemos jornais censurados, não tivemos perseguição política, não tivemos exilados políticos, não mais, nunca mais". A fala foi interpretada como uma crítica indireta às alegações de perseguição feitas por Eduardo.

O caso reacende o debate sobre o uso de licenças parlamentares e a relação entre os Poderes, enquanto o PSOL aguarda uma decisão da Mesa Diretora sobre o pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.