Senado aprova projeto que dispensa a necessidade de visto para turistas americanos, canadenses e australianos
Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a exigência de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália que visitarem o Brasil. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), revoga um decreto do governo Lula que determinava, a partir de abril deste ano, o pagamento de US$ 80,90 por visto para turistas desses países — com exceção dos japoneses, que já haviam sido isentos após o Japão dispensar a cobrança de vistos para brasileiros. Como o projeto teve origem no Senado, seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.
3/18/20251 min read
Senado aprova projeto que dispensa a necessidade de visto para turistas americanos, canadenses e australianos
Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a exigência de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália que visitarem o Brasil. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), revoga um decreto do governo Lula que determinava, a partir de abril deste ano, o pagamento de US$ 80,90 por visto para turistas desses países — com exceção dos japoneses, que já haviam sido isentos após o Japão dispensar a cobrança de vistos para brasileiros. Como o projeto teve origem no Senado, seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), criticou a decisão, afirmando que a medida representa uma "afirmação da subserviência" e contraria o princípio da reciprocidade. Ele argumentou que a isenção de vistos desqualifica a postura de patriotismo frequentemente defendida por alguns parlamentares, caracterizando-a como uma submissão a interesses externos.
Por outro lado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu o projeto, destacando a importância de facilitar a entrada de turistas no Brasil. Ele ressaltou as belezas naturais do país e a necessidade de atender às demandas internacionais, argumentando que a exigência de vistos dificultaria o fluxo de visitantes.
O PDL busca retomar uma medida implementada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que isentava turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão da necessidade de visto para entrar no Brasil. O governo Lula havia revogado essa isenção em janeiro de 2024, com base no princípio da reciprocidade, mas mantendo a dispensa até abril deste ano. A decisão do Senado agora reabre o debate sobre a política de vistos e seus impactos no turismo e nas relações internacionais do país.